Uma Historinha de Divórcio

JOSÉ ajuizou em junho de 2010 um pedido de separação litigiosa contra sua mulher MARIA, imputando-lhe infidelidade e culpa pela separação. Na audiência preliminar MARIA compareceu com seu advogado e concordou em realizar a separação amigável, sem discutir a culpa, pois embora negasse o fato não queria expor sua vida íntima em Juízo, sendo que JOSÉ não concordou, pois queria provar a CULPA de Maria e, em consequência não pagar-l ...

Valor dos emolumentos nas escrituras de divórcio e inventário

I - INTRODUÇÃO A tradição mineira recomenda cautela em tudo que é novidade, tanto assim que comumente costumam dizer que "se o Mineiro gosta de ficar em cima do muro, não é por medo de tomar partido, mas para observar melhor os dois lados e decidir com justiça quem tem razão". Possível observar nestes mais de vinte dias de vigência da Lei 11.441, de 04.01.2007, o estado de inércia da maioria dos tabelionatos em Minas Gerais no tocant ...

Escrituras de inventário e divórcio: outras questões controvertidas

Com o passar dos dias surgem novas e novas questões controvertidas a respeito da aplicação da Lei 11.441, de 04.01.2007, que permitiu a realização de inventários, separações e divórcios pela via administrativa notarial. Além daquelas já levantadas em meu artigo anterior "Escrituras de Inventários, Separações e Divórcios: alguns cuidados" (Jus Navigandi: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9391>, Amagis: <http://w ...

Escrituras de inventários, separações e divórcios: alguns cuidados

No dia 05 de janeiro de 2007, com a publicação da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, tornou-se possível promover por escritura pública o inventário, a separação consensual e o divórcio consensual, com as respectivas partilhas dos bens, desde que os contratantes (herdeiros, cônjuge e companheiro sobrevivente nos inventários e cônjuges ou ex-cônjuges nas separações e divórcios) sejam maiores e capazes. Antes se utilizava o termo s ...